Iniciantes e Direitos de Autor

Para quem é iniciante, espero que este artigo ajude a compreender o que se pode ou não fazer.
Esclareço desde já que não sou contra as cópias, nem este artigo é sobre a utilidade das mesmas, apenas defendo que citem as fontes do trabalho pelas razões apresentadas abaixo.
Para quem é desenhador ou ilustrador, espero deixar um artigo informativo com a melhor maneira de lidar com este problema e também de proteger os seus direitos.

É um problema recorrente quando um desenhador ou ilustrador percorre o Facebook: grupos de desenho, páginas com desenhos copiados, sem qualquer citação ao autor ou imagem original.

(fig.1) Desenho copiado de uma imagem cujo autor é desconhecido, retirada do Google.

Infelizmente esta prática é ilegal. O conteúdo que circula pela internet têm Direitos de Autor  mesmo que não conste uma referência ao mesmo.

O que são então, os Direitos de Autor?

São as leis que protegem qualquer autor de conteúdo original. Abrangem áreas como Música, Literatura, Arte e Imprensa (escrita ou online).
Elas protegem os criadores de conteúdo de plágio, a situação ilustrada na fig.1. Podem ler mais sobre a Lei Brasileira de Direitos de Autor aqui e sobre a Lei Portuguesa aqui.

E o que é plágio?

É quando alguém ou alguma entidade se apropria do conteúdo indevidamente para o usar em benefício próprio ou aparenta ser o original criador do mesmo.

Sendo assim, qualquer pessoa que não cite as fontes devidas ou informe que o seu desenho é copiado, está a cometer plágio, e este é o maior problema para os iniciantes.
Seja por falta de informação ou por falta de carácter, muitos acabam por cair no mesmo erro e acabam sendo vistos de lado por ilustradores e desenhadores.

Copiar não é desenhar. Desenhar é o acto de criar conteúdo original, autoral, do qual somos detentores de todos os direitos. Copiar é reproduzir, com ou sem autorização, o trabalho de outra pessoa.  Há uma boa razão para esta distinção: Em termos profissionais, não podemos cobrar por um trabalho do qual não somos detentores dos direitos! Apenas podemos vender conteúdo original.
Muitos iniciantes também confundem releitura ou reintrepertação com cópia, mas são coisas distintas:

(fig.2) A esquerda, a Mona Lisa de DaVinci e á direita, a reintrepertração de Nick Gentry.

Como podem observar o artista não fez uma cópia pois o seu intuito não foi reproduzir fielmente a obra, mas sim fazer a sua interpretação sem se preocupar com semelhanças.

Da mesma forma, fanart não pode ser confundido com releitura:

(fig.3) A esquerda a Splash Art da personagem Jinx do jogo League of Legends, pela artista Katie DeSousa, e á direita o meu fanart da mesma personagem.

Como podem observar pela imagem, fanart é a nossa representação ou interpretação de um personagem pertencente a outra pessoa ou entidade, neste caso a Jinx é copyrtight da RiotGames. Fica claro que fanart não é uma reinterpretação (que reinterpreta uma imagem). Apesar de não termos quaisquer direitos sobre o personagem, temos sobre o desenho ou trabalho realizado.

Sou iniciante, como resolvo o problema?

Ao postar a cópia, devemos citar o autor ou no caso de ele ser desconhecido, postar juntamente com a imagem original. Em suma, respeita os direitos dos outros se queres ver os teus serem respeitados.
O ideal seria fazer ambos, não só para ilibar o iniciante de plágio, como também para ser possível dar-lhe dicas caso sejam solicitadas. Como copiar é reproduzir algo fielmente, apenas podemos fazer uma crítica no sentido de quão parecido está com a imagem original. Por isso é que pedir dicas com um desenho copiado é perda de tempo, e a ajuda recebida será infrutífera.

Vi um iniciante a cometer plágio e sei qual é o autor e a imagem original, o que faço?

Comenta o post com a imagem original citando o autor e informa porque é que o que ele está a fazer é errado. Caso ele não mude as suas atitudes, denuncia a sua página caso ele tenha uma ou denuncia o post ao administrador do grupo.

Como apenas o dono do conteúdo poderá apresentar uma queixa formal na Polícia, o melhor que podemos fazer é educar e se isso não funcionar, denunciar.
Plágio é algo sério e não é um assunto para ser levado na brincadeira.

Fui alvo de plágio/uso impróprio de material, o que faço?

Angaria as provas necessárias (screenshots, links, imagens) e apresenta queixa na Polícia. Defende os teus direitos.

Sou um Ilustrador/Desenhador profissional e quero saber mais sobre os meus direitos, o que faço?

O primeiro passo será contactar um advogado e ficar a par de todas as questões legais. Todo o desenhador profissional cujo foco da carreira seja comercial deverá ter um, seja para se defender de contractos abusivos ou para se certificar que os seus direitos estão a ser respeitados.
O segundo passo seria juntar-se a uma associação. No Brasil existem a SIB - Sociedade dos Ilustradores do Brasil e Aipbro - Associão Brasileira dos Ilustradores Profissionais. Em Portugal existe a SPA - Sociedade Portuguesa de Autores. Também poderão consultar a CreativeCommons, que são contractos de licença de utilização de obras cujo sistema é utilizado em sites como o Deviantart.

Numa nota final, tanto faz se é uma ilustração de manga ou uma fotografia copiada; são ambos conteúdo criado por alguém. Se pretendem fazer realismo, tirem as vossas próprias fotos ou peçam autorização. Espero que o artigo vos tenha sido útil :)